Financiado pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e pelo Instituto da Segurança Social, I.P., este projeto de âmbito nacional foi desenhado numa lógica de intervenção mediante a distribuição regular de géneros alimentares e/ou bens de primeira necessidade e o desenvolvimento de medidas de capacitação das pessoas acompanhadas.

O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) na NÓS iniciou-se em abril de 2020, com a missão de fazer chegar apoio a mais pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade na antiga freguesia do Lavradio, no concelho do Barreiro.

– No que consistiu?

O POAPMC pretendeu ser um instrumento de combate à pobreza e à exclusão social em Portugal.

Considerando que as principais causas são estruturais, mas agravadas por fatores conjunturais, o Programa foi desenhado (tendo como foco os referidos objetivos) numa lógica de intervenção mediante apoio alimentar e outros bens de consumo básico, assim como tendo em vista desenvolver medidas de acompanhamento que capacitem as pessoas mais carenciadas a vários níveis, promovendo assim a sua inclusão.

Exemplos de medidas: capacitar para a correta seleção dos géneros alimentares e/ou bens de primeira necessidade, para a prevenção do desperdício e para a otimização da gestão do orçamento familiar.

O Programa visou, assim, com a sua atividade, diminuir as situações de vulnerabilidade que colocam em risco a integração das pessoas e dos agregados familiares mais frágeis, reforçando as respostas das políticas públicas existentes.

– A quem se destinou?

Os destinatários finais foram indivíduos e/ou famílias (com processo junto das equipas de Rendimento Social de Inserção ou em Ação Social) que se encontravam em situação de carência económica, conforme o disposto no art.º 45 do Regulamento Específico do POAPMC. Esta define-se como a situação de risco de exclusão social em que o/a indivíduo/família se encontra, por razões conjunturais ou estruturais, e cuja capitação seja inferior ao valor da pensão social, atualizado anualmente, por referência ao indexante dos apoios sociais (IAS).

Não reuniam os critérios as famílias que tivessem o per capita igual ou superior ao valor da pensão social (202,34€). Podiam ainda ser destinatários finais, as pessoas sem-abrigo e as pessoas na situação de indocumentadas, de acordo com as regras em vigor na altura no subsistema de Segurança Social.

– Parceiros envolvidos:

Banco Alimentar de Setúbal; Segurança Social; Câmara Municipal do Barreiro; União de Freguesias Barreiro e Lavradio.

– Contactos POAPMC da NÓS:

Email | 938 740 024