Sandra Cunha e Moisés Ferreira em visita à Instituição

Os deputados Sandra Cunha e Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda (BE), visitaram esta semana, a 26 de abril, as instalações da NÓS – Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente e algumas das suas respostas sociais. Esta foi uma visita enquadrada por uma reunião prévia em torno do apuramento das necessidades das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com vista ao desenvolvimento de políticas públicas e respostas públicas, consideradas pela Direção da NÓS como «um eixo a desenvolver».

Na visita à NÓS, Sandra Cunha e Moisés Ferreira procuraram conhecer o trabalho e o crescimento da Associação bem como apurar as suas necessidades como exemplo entre as IPSS que necessitam de políticas públicas eficientes e eficazes para pessoas com deficiência e em situação de desvantagem social necessárias à integração. Uma das necessidades apontadas por Humberto Candeias, enquanto elemento da Direção, foi o reforço do conceito de escola inclusiva e a necessidade de haver mais técnicos especializados nas escolas de ensino regular.

“Atualmente, com o nosso Centro de Recursos para a Inclusão (CRI), apoiamos muito mais crianças e jovens nas escolas mas com menos recursos, pelo que há a necessidade de ações financiadas não só para o apoio à criança/ao jovem como para formação dos professores”, refere o diretor técnico da NÓS.

Humberto Candeias admitiu que, da parte do Governo, “tem havido um desinvestimento muito grande e uma política que está a ser negativa e não efetivamente uma política de escolas inclusivas”. O responsável frisou, neste contexto, a importância de repor o pagamento do Subsídio de Educação Especial (SEE) e a necessidade de “os planos de ação dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) serem elaborados por equipas multidisciplinares – com professores, psicólogos, médicos e terapeutas – que efetivamente trabalhem em conjunto com vista ao apoio e à reabilitação destas crianças e jovens”.

Refira-se que o SEE destina-se, de acordo com a lei, a crianças e jovens até aos 24 anos “que possuam comprovada redução permanente da capacidade física, motora, orgânica, sensorial ou intelectual” e que precisem de frequentar estabelecimentos de ensino especial ou de beneficiar de apoios especializados que não são facultados nas escolas onde estão inseridos. A sua atribuição foi restringida a partir de 2013/2014, na sequência de um protocolo celebrado entre o Instituto de Segurança Social (ISS) e a Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, altura em que a proposta de atribuição do SEE a crianças com deficiência passou a ser feita sobretudo pelas escolas no âmbito da sinalização dos alunos com NEE, um procedimento contestado pelo BE num novo projeto de resolução que apresentou no Parlamento em fevereiro.

No âmbito do mercado de trabalho, Humberto Candeias alertou ainda para a dificuldade de integrar jovens e adultos com deficiência considerando essa intergação como «um processo muito difícil». Sendo as Residências Autónomas uma nova resposta na NÓS e um serviço inovador no país, o diretor técnico destacou esta resposta como “um «trampolim» para a vida efetivamente na sociedade”, acautelando a importância de não haver cortes de recursos e de não tipificar acordos de cooperação.